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Projeto de Lei propõe proibir cloreto de potássio em abortos tardios previstos em lei 3e4r6m
Tramita na Câmara do Deputados um projeto de lei que veta o procedimento de assistolia fetal em casos de aborto... Leia mais
CFM tem que explicar à Justiça resolução que proíbe uso de cloreto de potássio em abortos 694j54
Ontem (8), a Justiça Federal de Porto Alegre deu prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM)... Leia mais
MPF manda CFM esclarecer resolução que proíbe método de aborto tardio 4u1z3l
O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo até amanhã para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiram... Leia mais
CNBB diz que Resolução da CFM reconhece a “integralidade da vida no ventre materno” 5h4i
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por meio Comissão Episcopal Vida e Família e a Comissão Especial de... Leia mais
PSOL quer suspender resolução do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em abortos tardios z1a2f
Líder da federação PSOL-Rede na Câmara dos Deputados, Erika Hilton (PSOL-SP), parlamentar que se identifica como mulher, apresentou ontem (4),... Leia mais
Substância usada para aborto além da 22ª semana está proibida a partir de hoje 343e1
A partir de hoje (3), os médicos brasileiros estão proibidos de usar cloreto de potássio na realização de aborto, em... Leia mais
A criminalização do aborto é uma má política pública, diz presidente do STF 4i31g
“Penso que, conscientizar a sociedade de que ser contra o aborto, não praticar o aborto, pregar contra o aborto não... Leia mais
Vereadores do Rio de Janeiro rejeitam projeto de Marielle Franco sobre aborto 3x6e42
Ontem (29), 32 vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (RJ) votaram contra o Projeto de Lei nº 16/2017... Leia mais
Ministério da Saúde publica nota técnica que autoriza aborto em qualquer idade gestacional e depois suspende 37713f
O Ministério da Saúde publicou ontem (28) no Serviço Eletrônico de Informações (SEI) uma Nota Técnica nº 2/2024, que autoriza... Leia mais
Texto de anteprojeto do novo Código Civil dá margem a aborto e eutanásia, diz jurista católico 2l6y2o
“A personalidade civil do ser humano começa do nascimento com vida e termina com a morte encefálica; a lei põe... Leia mais
PSOL pede a STF que derrube lei de Goiás sobre conscientização contra aborto d523n
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a Lei do... Leia mais
Cresce a maioria dos brasileiros contra a liberação do aborto no país, diz pesquisa 4f5ha
O número de brasileiros que se declara contra a legalização do aborto cresceu. Agora são 61% da população segundo pesquisa... Leia mais
STF julga se lei de Goiás de conscientização sobre o aborto é inconstitucional gb40
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido para declarar inconstitucional a lei do Estado de Goiás que instituiu “a Campanha... Leia mais
Lula veta emenda contra financiamento federal a aborto, mudança de sexo de menores e famílias não-tradicionais 1v5z36
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a emenda ao orçamento federal que proibia usar dinheiro de impostos para... Leia mais
Anápolis faz a Marcha dos Santos Inocentes contra o aborto no Brasil 5k5bj
Com o brado de “Vida sim! Aborto não!”, católicos de Anápolis (GO) fizeram a tradicional “Marcha dos Inocentes”, na manhã... Leia mais
Congresso aprova emenda que proíbe governo de pagar abortos e cirurgias para mudança de sexo de menores 5e565m
Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 aprovada ontem (19) pelo Congresso Nacional, proíbe usar o dinheiro de... Leia mais
Aborto é tema para o Parlamento, diz Flávio Dino em sabatina para o STF 10w4i
Para o ministro da justiça Flávio Dino, aprovado pelo senado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, aborto não é... Leia mais
Proposta de aumentar a pena para quem vender drogas abortivas avança na Câmara 32g5i
Proposta que estipula a pena de até 20 anos para a venda de remédios abortivos foi aprovada pela comissão de... Leia mais
Deputado propõe aumentar penas para crime de aborto no Brasil b463h
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) propôs o aumento das penas para aborto previstas nos artigos 124 a 126 do... Leia mais
Câmara debate obrigar palestras educativas sobre sequelas do aborto em escolas públicas 5u1w1s
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatórias palestras educativas sobre os efeitos físicos, psicológicos,... Leia mais
