BRUXELAS, 7 de mar de 2019 às 18:00
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Um relatório revelou que durante o ano de 2018, foi aplicada a eutanásia na Bélgica a 2.357 pessoas entre as idades de 60 e 89, inclusive em algumas que sofriam de transtornos mentais.
O documento publicado em 28 de fevereiro pelo Serviço Público Federal de Saúde Pública indica que houve 57 (2,4%) mortes por transtornos mentais ou comportamentais e 83 (3,5%) por razões psiquiátricas. Não foi informado sobre morte de crianças por eutanásia em 2018.
As principais doenças pelas quais as pessoas solicitaram eutanásia foram: câncer (61,4%), a combinação de várias complicações (18,6%) ou doenças do sistema nervoso (8,3%).
Alex Schadenberg, diretor executivo da Euthanasia Prevention Coalition, lamentou em um artigo recente que houve um aumento de 247% no número de mortes por eutanásia em relação a 2010, quando 954 mortes foram registradas pela mesma razão.
Também indicou que ainda que tenha sido registrado um aumento de 1,8% no número de mortes por eutanásia em relação a 2017 (2.309 mortes), existe uma "desaceleração" provocada "provavelmente porque os tribunais concordaram em examinar alguns dos casos mais controversos" e que não foram contabilizados.
"Por exemplo, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, o mais importante no continente, aceitou no mês de janeiro escutar o caso de uma mulher belga deprimida que morreu por eutanásia e, em novembro do ano ado, três médicos belgas foram acusados de morte por eutanásia por razões psiquiátricas", disse.
Portanto, Schadenberg acredita que "pode haver muito mais mortes por eutanásia na Bélgica" que não foram contabilizadas.
Citou a pesquisa publicada em ‘New England Journal of Medicine’ (NEJM) de 19 de março de 2015, que considerou que "4,6% de todas as mortes na região de Flandres foram por eutanásia", 0,5% de mortes na mesma região foram por suicídio assistido e 1,7% das mortes foram feitas sem uma "solicitação explícita".
Depois, quando Schadenberg comparou estes números com os dados oficiais da Comissão de eutanásia belga de 2013, concluiu que quase metade das mortes por eutanásia nesse ano não foram informadas à comissão.
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"O estudo de NEJM descobriu que 1,7% de todas as mortes foram aceleradas sem uma solicitação explícita em 2013, o que representa mais de 1.000 mortes", denunciou.
No final de 2018, foi realizada a primeira investigação criminal sobre um caso de eutanásia desde que a Bélgica legalizou a prática. As autoridades do país examinaram a morte de uma mulher com síndrome de Asperger que, de acordo com os promotores, poderia ter sido envenenada ilegalmente em 2010.
A Tine Nys, de 38 anos, foi diagnosticada com síndrome de Asperger, um transtorno leve do espectro do autismo, dois meses antes de receber a eutanásia. Esta síndrome é uma das complicações de saúde mental mais comuns que levam a esta prática na Bélgica, juntamente com depressão e transtornos de personalidade, de acordo com a Associated Press (AP).
A eutanásia de adultos foi legalizada na Bélgica em 2002 e a de menores em 2014.
A lei belga permite que os menores que tenham uma doença terminal possam solicitar a eutanásia. O consentimento dos pais é necessário, bem como o consentimento dos médicos e psiquiatras.
Em 2016 e 2017, três menores fizeram uso do procedimento, de acordo com um relatório do governo.
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